Artigos
CARNAVAL 2021: ENTENDA COMO AS EMPRESAS PODERÃO LIDAR COM O CANCELAMENTO DO PONTO FACULTATIVO
Com objetivo de frear os efeitos da pandemia de covid-19, os Governos estaduais e municipais adotaram como medida o cancelamento do ponto facultativo do Carnaval que ocorrerá nos dias 15 e 16 de fevereiro. Como dito, por ser considerado ponto ...
Com objetivo de frear os efeitos da pandemia de covid-19, os Governos estaduais e municipais adotaram ...
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STJ começa a julgar exclusão do ICMS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quarta-feira (27/3), a possibilidade de exclusão do ICMS do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta ...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quarta-feira ...
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Nova medida aumenta o poder da fazenda pública em cobranças fiscais no segundo semestre de 2018
A Lei 13.606/2018, que autoriza o parcelamento do Funrural, trouxe em meio aos seus artigos um novo instrumento de recuperação de débitos tributários que favorecerá a Fazenda Pública na cobrança dos devedores ...
A Lei 13.606/2018, que autoriza o parcelamento do Funrural, trouxe em meio aos seus artigos um novo instrumento ...
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A importância do Planejamento Sucessório nas empresas familiares
Reconhecido como o modelo de empresa predominante em todo o mundo, as empresas familiares ocupam considerável fatia da nossa economia e sociedade. Em paralelo, existe uma grande preocupação dos dirigentes: a sobrevivência ...
Reconhecido como o modelo de empresa predominante em todo o mundo, as empresas familiares ocupam considerável ...
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Receita: não incide IRPJ e CSLL sobre indenização por dano patrimonial
Os valores recebidos por empresas como indenização por dano patrimonial são isentas de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sobre as parcelas, ...
Os valores recebidos por empresas como indenização por dano patrimonial são ...
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Nova medida aumenta o poder da Fazenda Pública
A lei que autoriza o parcelamento do Funrural (Lei 13.606/2018), publicada em janeiro, trouxe em meio aos seus artigos um novo instrumento de recuperação de débitos tributários que favorecerá enormemente a Fazenda Pública ...
A lei que autoriza o parcelamento do Funrural (Lei 13.606/2018), publicada em janeiro, trouxe em meio ...
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Justiça retira quatro tributos do cálculo de contribuição
Uma liminar da 2ª Vara Federal de Osasco (SP) autorizou uma indústria gráfica a retirar quatro tributos da base de cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal sobre Receita Bruta (CPRB). A decisão, ...
Uma liminar da 2ª Vara Federal de Osasco (SP) autorizou uma indústria gráfica a retirar ...
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Alteração ilegal da base de cálculo do ITCMD no Estado de São Paulo
O Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD) incide quando ocorre a transmissão não onerosa de bens ou direitos na herança (causa mortis) ou na doação (inter-vivos). Alguns proprietários ...
O Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD) incide quando ocorre a ...
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Modulação de sentença sobre ICMS em PIS/Cofins será destaque no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou uma série de julgamentos importantes em 2017, mas com a pauta tomada por questões políticas, nem tudo foi resolvido. Para especialistas, o principal agora é esperar pela modulação ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou uma série de julgamentos importantes em 2017, mas com ...
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Novo Refis é publicado no Diário Oficial; conheça os vetos
O Diário Oficial da União publicou ontem (25) a Lei nº 13.496 de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). A lei foi publicada com vetos do presidente da República, Michel ...
O Diário Oficial da União publicou ontem (25) a Lei nº 13.496 de 2017, que institui ...
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