Artigos
Exclusão das taxas de cartão da base de cálculo do PIS e da COFINS.
Algumas empresas têm conseguido, por meio de liminares concedidas pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), excluir do cálculo do PIS e da COFINS as taxas que pagam às administradoras de cartão de crédito. A taxa é ...
Algumas empresas têm conseguido, por meio de liminares concedidas pelos Tribunais Regionais Federais ...
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Breves considerações sobre holding familiar
Companhia holding é qualquer empresa que mantém ações de outras companhias em quantidade suficiente para controlá-las e emitir certificados próprios. Em sua forma mais pura, a companhia holding não opera ...
Companhia holding é qualquer empresa que mantém ações de outras companhias ...
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Da Proteção ao Nome Empresarial.
Da Proteção ao Nome Empresarial. A forma consagrada e comumente utilizada para invocar a proteção do nome da empresa é a observação da data do arquivamento dos atos constitutivos na Junta Comercial. O ...
Da Proteção ao Nome Empresarial. A forma consagrada e comumente utilizada para invocar ...
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Justiça mantém sentença que determina à Eletropaulo o ressarcimento aos consumidores
Justiça mantém sentença que determina à Eletropaulo o ressarcimento aos consumidores O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou o recurso da Eletropaulo contra o ressarcimento de consumidores por erro ...
Justiça mantém sentença que determina à Eletropaulo o ressarcimento aos consumidores O ...
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Considerações sobre o dano moral por ricochete.
O Superior Tribunal de Justiça, em uma de suas últimas manifestações do sobre a matéria em comento (REsp 1208949), afastou o provimento do recurso de um motorista que fora condenado a pagar indenização ...
O Superior Tribunal de Justiça, em uma de suas últimas manifestações do sobre ...
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Escritório
O escritório Adriano Dias Advocacia e Assessoria Jurídica se destaca no cenário Jurídico por oferecer tratamento personalizado e especializado nas áreas do Direito Empresarial, Comercial, Cível, Contratual, do Trabalho e Tributário, criando um ...
O escritório Adriano Dias Advocacia e Assessoria Jurídica se destaca no cenário Jurídico por oferecer ...
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O Dano Moral por Uso Indevido da Imagem do Empregado
O direito à imagem é um dos direitos de personalidade alçados a nível constitucional. Art. 5. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros ...
O direito à imagem é um dos direitos de personalidade alçados a nível constitucional. Art. ...
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Arbitragem como meio de solução de conflitos societários.
O presente trabalho pretende estampar a análise da arbitragem como meio de solução de conflitos societários, com foco na discussão doutrinária sobre o alcance subjetivo da convenção arbitral estatutária, ...
O presente trabalho pretende estampar a análise da arbitragem como meio de solução ...
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