Artigos
Presidente sanciona lei que dá proteção a empresário individual
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que cria a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), iniciativa aprovada no Congresso que protege o patrimônio pessoal do empresário individual. O texto será ...
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que cria a Empresa Individual de Responsabilidade ...
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Preparem-se para as novas regras do cartão de crédito
Começam a valer, a partir do dia 1º de junho, quarta-feira, as novas regras para cartões de crédito que, entre outras coisas, reduzem o número de tarifas. Com isso, o Banco Central (BC) acredita que ficará mais ...
Começam a valer, a partir do dia 1º de junho, quarta-feira, as novas regras para cartões ...
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Câmara dos deputados discute novo código comercial
A proposta de um novo Código Comercial brasileiro, que ganha força em um movimento de advogados e empresários, foi tema de audiência pública na tarde de ontem, na Comissão de Constituição e Justiça ...
A proposta de um novo Código Comercial brasileiro, que ganha força em um movimento de advogados ...
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Justiça condena empresas por discriminação estética
Funcionários acima do peso, trabalhadoras que vestem minissaia e usam decote. Homens que têm barba, ou que possuem cabelos compridos, tatuagem, usam piercing ou, simplesmente, são considerados fora do padrão estético. A ...
Funcionários acima do peso, trabalhadoras que vestem minissaia e usam decote. Homens que têm ...
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Indenização por atraso de entrega de imóvel
Construtora deve indenizar por atraso na entrega do imóvel O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a necessidade de compensação por danos morais a um casal que passou mais de dez anos esperando pelo apartamento que ...
Construtora deve indenizar por atraso na entrega do imóvel O Superior Tribunal de Justiça ...
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A alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro
A alienação parental prevista em nosso ordenamento jurídico através da Lei Federal nº 12.318/2010 consiste, por exemplo, no caso da mãe que possui a guarda da criança influenciá-la para que tenha qualquer ...
A alienação parental prevista em nosso ordenamento jurídico através da Lei ...
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Suspensão temporária do contrato de trabalho o chamado layoff.
Todos os benefícios (assistência médica, seguro de vida, etc.) devem ser mantidos; A suspensão temporária do contrato de trabalho deve ser obrigatoriamente prevista em acordo ou convenção coletiva. O valor ...
Todos os benefícios (assistência médica, seguro de vida, etc.) devem ser mantidos; A ...
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Da empreitada, conceitos e principais características
Empreitada é o contrato mediante o qual uma das partes (o empreiteiro) se obriga a realizar uma obra específica, pessoalmente ou por intermédio de terceiros, cobrando uma remuneração a ser paga pela outra parte (proprietário ...
Empreitada é o contrato mediante o qual uma das partes (o empreiteiro) se obriga a realizar uma ...
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Desmembramento de Atividades de Empresa e Desconsideração dos Atos ou Negócios Jurídicos.
Abrindo os trabalhos, mostra-se como melhor meio de abordagem do tema tratado no presente trabalho, a indicação e análise dos posicionamentos decisórios emitidos pelos órgãos administrativos tributários ...
Abrindo os trabalhos, mostra-se como melhor meio de abordagem do tema tratado no presente trabalho, a ...
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Adiado novamente o prazo para obrigatoriedade do novo registro de ponto eletrônico.
Cedendo à pressão de centrais sindicais de trabalhadores e empresas, o Ministério do Trabalho e Emprego resolveu adiar, pela terceira vez, a implantação do novo relógio de registro de ponto eletrônico. As ...
Cedendo à pressão de centrais sindicais de trabalhadores e empresas, o Ministério ...
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