Artigos
As novas alíquotas do IOF: Tudo o que você precisa saber!
O decreto publicado pelo governo federal, no dia 20 de setembro, sobre as novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) trouxe grande impacto no custo do crédito para empresas e famílias brasileiras. Isso ...
O decreto publicado pelo governo federal, no dia 20 de setembro, sobre as novas alíquotas do Imposto ...
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Medida Provisória 1.045/2021 limita o pagamento de bônus concedido a empregados.
A MP, aprovada pela Câmara dos Deputados, estabelece que as empresas só poderão pagar bônus aos seus funcionários em até 4 vezes por ano (a cada trimestre). Atualmente, por não haver limite estabelecimento ...
A MP, aprovada pela Câmara dos Deputados, estabelece que as empresas só poderão pagar ...
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Programa do Governo de São Paulo prevê descontos em juros e multas de IPVA e ICMS
Iniciado em 1° de junho para os débitos de ICMS e em 15 de junho para os débitos de IPVA, o Programa Débito Parcelado permitirá que pessoas físicas, comerciantes varejistas, bares e restaurantes, bem como as ...
Iniciado em 1° de junho para os débitos de ICMS e em 15 de junho para os débitos de ...
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STF decide sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.
O Supremo Tribunal Federal definiu o entendimento, em 13 de maio de 2021, sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/CONFINS que está em discussão há anos. Na decisão, o plenário definiu ...
O Supremo Tribunal Federal definiu o entendimento, em 13 de maio de 2021, sobre a exclusão do ...
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Sancionada lei que garante o afastamento de gestantes durante a crise do covid-19
Em vigência desde 12/05/2021, a Lei nº 14.151/2021, garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia do covid-19, sem prejuízo de sua remuneração. No ...
Em vigência desde 12/05/2021, a Lei nº 14.151/2021, garante à empregada gestante o ...
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Crise covid-19: Governo avalia anular cobrança de tributação de micro e pequenas empresas.
Com o objetivo de encontrar soluções para o enfrentamento econômico na pandemia, o Governo Federal em conjunto com um grupo de empresários, reuniram-se para avaliar a possibilidade de anulação dos tributos para ...
Com o objetivo de encontrar soluções para o enfrentamento econômico na pandemia, ...
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STF MARCA JULGAMENTO SOBRE ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril o julgamento dos embargos de declaração do recurso extraordinário que trata do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril o julgamento ...
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STF FORMA MAIORIA CONTRA CRÉDITOS DE ICMS NO PIS/COFINS
Por 6 (seis) votos a 4 (quatro) prevalece no Supremo Tribunal Federal, até o momento, a exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins. Entretanto, o julgamento ainda não foi finalizado, ...
Por 6 (seis) votos a 4 (quatro) prevalece no Supremo Tribunal Federal, até o momento, a exclusão ...
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Projeto no Senado: Empresas que vacinarem seus empregados terão incentivos fiscais
Apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o projeto (PL 507/2021) cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus empregados. O Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT), instituído pela ...
Apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o projeto (PL 507/2021) cria uma política de ...
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PGFN ADOTA RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS À PANDEMIA
Como medida de enfretamento a crise econômica gerada pelo coronavírus, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) adotou a renegociação dos débitos tributários federais vencidos entre março e dezembro ...
Como medida de enfretamento a crise econômica gerada pelo coronavírus, a Procuradoria-Geral ...
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